Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.